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quinta-feira, 1 de julho de 2010

Ofício da vereadora Aline Aires de Souza aos seus colegas da Câmara Municipal, publicada aqui a seu pedido.

Senhores Vereadores
Com meus cordiais comprimentos venho a presença dos nobres pares formalizar a proposição de uma medida que á muito tenho defendido, verbalmente,em minhas manifestações nas reuniôes plenarias desta edilidade. Somos conhecedores de varios projetos que atualmente tramitam nesta casa, os quais,se aprovados e sansionados,causarão significativas mudanças em nossa cidade,seja no uso e ocupação do solo,seja nas posturas municipais,enfin em varios setores importantes de nossa organização municipal. Exatamente em virtude de tal importância,e diante de recentes episódios que causaram grande controversia entre nossos municípes,entendo necessário sejamos assistidos por consultoria tecníca especializada,sobretudo engenheiros e urbanistas,afim de que estejamos mais seguros quanto a conveniência ou não para o futuro de nossa cidade,das decisôes que iremos tomar. Evidentimente, todos nós vereadores temos plena liberdade para agirmos de acordo com nossas conciências,nâo tendo de nos vincular necessariamente as opiniôes que vierem a ser apresentadas por uma eventual consultoria:porém inegavelmente,quanto mais informaçoês tecnicas tivermos a respeito,maior será nossa segurança quanto ao que devemos decidir. Por isso proponho aos nobres pares, primeiramente,seja solicitado apoio tecnico aos órgãos Estaduais competentes,como a SEDRU,SUPRAM e outros,bem como á UFMG,face aos projetos de lei em tramitação que digam respeito ás posturas municipais,uso e ocupação do solo e tráfego urbano,a fim de que possa ser realizado um estudo acurado sobre os impactos de tais projetos em nossa cidade, antes de tomarmos nossas decisôes de aprova-lás ou nâo. Caso este apoio tecnico acima sugerido não se faça possível,sugiro então a contratação de consultoria particular especializada,ainda que sediada fora do município,se for o caso para que possamos contar com maiores fundamentos na apreciaçao de tais projetos. Por fim, informo por motivo de cautela,reservar-me o direito de não votar nenhum dos projetos que seja da natureza tratada neste ofício,seja os já existentes, ainda que de minha autoria, ou mesmo os que ainda vierem a ser apresentados,até que seja disponabilizado o necessário auxílio técnico.
Sem mais para o momento
Atenciosamente,
Aline Aires de Sousa

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