UMA PENA QUE ESSA MATÉRIA DO EM SE REFIRA A BELO HORIZONTE

Vereadores aprovam mudança na Lei de Ocupação e Uso do Solo
Gustavo Werneck - Estado de Minas
Publicação: 13/04/2010 06:21

Belo Horizonte a caminho da reformulação do espaço urbano. Foi aprovada na Câmara Municipal, na tarde de segunda-feira, em primeiro turno, o Projeto de Lei 820/09, do Executivo, que altera o Plano Diretor do Município (Lei 7.165/96) e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (Lei 7.166/96). Em votação rápida, contrariando a expectativa de muitos que esperavam longas discussões e obstruções demoradas, o projeto recebeu 31 votos a favor e apenas um contrário.

As diretrizes estabelecem normas e condições para urbanização, com regras mais rígidas para a construção de imóveis. O objetivo é deter a verticalização da cidade, mas representantes de setor imobiliário criticaram, durante a tramitação da proposta, o rigor excessivo, capaz de inviabilizar novos projetos. A proposta também apresenta regras para a regularização fundiária das zonas especiais de interesse social (Zeis) e regulamenta a ocupação de grandes espaços verdes ao norte da capital.

Segundo líder do governo municipal no Legislativo, Paulo Lamac (PT), a votação em primeiro turno representa um avanço para Belo Horizonte. “Isso mostra que uma disposição da Câmara em se debruçar sobre o assunto e planejar o futuro da capital. Trata-se de uma discussão muito complexa, mas é fundamental para a cidade”, disse. Lamac lembrou que, agora, o projeto de lei vai ser analisado pelas diversas comissões da Casa. “Há mais de 200 emendas para serem analisadas, antes da votação do segundo turno. O vereador Alexandre Gomes (PSB) também se mostrou satisfeito com o resultado, e espera que a votação em segundo turno ocorra no mês que vem.

Único parlamentar a votar contra o projeto de lei, o vereador oposicionista Iran Barbosa (PMDB, criticou o resultado: “Ele acaba com 60% da Granja Werneck, na Região Norte de Belo Horizonte”. A Granja é considerada uma das últimas áreas verdes da capital e, com a construção de 77 mil apartamentos, deverá receber cerca de 275 mil moradores.

“Imaginem quase 300 mil pessoas morando na Região do Isidoro, que corta a Granja Werneck. Além da ocupação de uma área verde, haverá uma sobrecarga nos acessos como a Linha Verde, a Avenida Antônio Carlos e a Via 240, também na Região Norte”. Para ele, a criação da futura Regional Isidoro, cortada pelo curso d’água afluente do Rio das Velhas, “já nascerá engarrafada”.

“Acho que o vereador Iran Barbosa não tem contribuído para discutir o conteúdo do projeto e está tentando obstruí-lo a qualquer preço, sem discutir o mérito e as condições técnicas”, afirmou o vice-líder de governo na Câmara Municipal, vereador Ronaldo Gontijo (PPS). O parlamentar ressaltou que o projeto apresentado à Casa pela Prefeitura foi extensamente discutido durante a Conferência Municipal de Políticas Urbanas, podendo contribuir muito para a capital.

REPORTAGEM NA ÍNTEGRA NA http://www.uai.com.br/htmls/app/noticia173/2010/04/13/noticia_minas,i=155389/VEREADORES+APROVAM+MUDANCA+NA+LEI+DE+OCUPACAO+E+USO+DO+SOLO.shtml

Vamos aguardar o segndo turno e torcer para que preservem BH.
A mobilização popular foi expressiva no que dizia respeito a verticalização da Pampulha.