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quinta-feira, 18 de março de 2010

Com muita divergência e agitação no plenário, Câmara Municipal de Lagoa Santa revoga a lei da verticalização na orla da lagoa central

Pasmem... mesmo após todas as reuniões, desde o final de fevereiro, nas quais os vereadores apresentaram sua intenção de revogar a lei que permite a verticalização na orla da lagoa, mesmo após a audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e pela própria Câmara Municipal de Lagoa Santa, e com maçiça participação popular, na qual foi reiterado unanimemente e acordado por todos os vereadores que a lei seria revogada, garantindo a preservação da paisagem e do entorno da lagoa central, os vereadores de Lagoa Santa tiveram ontem à noite, numa reunião quase interminável, que durou até por volta das onze da noite, momentos de indecisão e incerteza, e a situação chegou a ficar muito tensa, pois a população reiterou o desejo de revogação e agitou o plenário, na busca da revogação da lei que permite a verticalização na orla da lagoa.

Finalmente, após intensos debates, e após reprovarem, pelo voto, inicialmente um pedido de adiamento, e também o pedido de vistas do Vereador Corrêa, que argumentou precisar de tempo para buscar aperfeiçoar, segundo sua declaração, o projeto de lei da Vereadora Aline, que revoga a lei de verticalização, e após o Vereador Carlinhos retirar sua proposta de emenda ao referido projeto de lei da Vereadora Aline, o projeto original de revogação da lei proposto pela Vereadora Aline foi aprovado na câmara, em primeiro turno.

O que significa o fato do projeto de lei da Vereadora Aline ter sido aprovado em primeiro turno? Significa que este mesmo projeto, agora aprovado, pode ainda ter emendas propostas pelos vereadores. Entretanto, cabe ressaltar, para que as emendas sejam aprovadas é necessário o voto da maioria dos vereadores na câmara. Estamos de olho, e continuaremos nossa peregrinação às reuniões da Câmara para acompanhar este processo, e impedir que emendas mal elaboradas e prejudiciais à lagoa central e a Lagoa Santa sejam votadas e aprovadas. A reunião extraordinária para votar o projeto da Vereadora Aline, em segundo turno, e prováveis emendas, acontecerá hoje à noite, dia 18 de março, às 18h, na Câmara Municipal de Lagoa Santa. Nossa presença é mais que importante, é fundamental.

A Prefeitura de Lagoa Santa foi duramente criticada durante a reunião de ontem, por não ter se manifestado nem enviado representantes à Audiência Pública. A lei de revogação apresentada pela Vereadora Aline e aprovada na Câmara, uma vez aprovada hoje em segundo turno, segue para a Prefeitura para sanção, podendo ser vetada pelo Prefeito. O PREFEITO DEVE RESPEITAR A CÂMARA A SANCIONAR A LEI. SE HOUVER VETO POR PARTE DO PREFEITO, a lei terá que voltar à câmara, para o veto ser derrubado ou mantido pelos vereadores. O VETO À LEI APROVADA NA CÂMARA SERIA UM TOTAL DESRESPEITO AO PODER LEGISLATIVO E À VONTADE DO POVO.

Veja abaixo o vídeo do clamor popular na câmara, quando os vereadores se ausentaram por mais de quarenta minutos do plenário, após manifestação de moradora de Lagoa Santa, que ficou indignada com a incerteza demonstrada pelos vereadores, mesmo após todas as manifestações dos mesmos, em eventos anteriores, de que a lei seria revogada.

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